Em conformidade com a Lei Municipal nº 161/2002 – Regime Jurídico dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que...

Em conformidade com a Lei Municipal nº 2.534/1998 - Código Municipal de Meio Ambiente e de Posturas, analisar a sentença abaixo: Os feirantes, vendedo...

De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 002/1991 - Código Tributário do Município, sobre a incidência do imposto sobre a transmissão "inter- viv...

A respeito dos deveres do município na educação, fundamentada na Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, ...

Em conformidade com a Lei nº 8.133/98 e alterações, responder à questão.O Sistema de Transporte Público de Passageiros de Porto Alegre - STPOA é o sub...

O descumprimento das disposições da Lei nº 8.133/98 e alterações, bem como do Regulamento de Operação e Controle, do Regimento Interno da Câmara de Co...

Considerando-se a Lei Municipal nº 622/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ab...

Em relação às contratações temporárias de excepcional interesse público, de acordo com a Lei Complementar nº 11/2008 – Regime Jurídico dos Servidores ...

Com base na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de: I. Leis complementares. II. Medidas provisórias. III. Decret...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre os programas de desenvolvimento e obras, analisar os itens abaixo: I. A lei de diretrizes urban...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre o que compete privativamente ao Prefeito, analisar a sentença abaixo: Representar o País em juízo ou ...