Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201320559De acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em r...1457941201320559Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração PúblicaDe acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:APena - detenção, de seis meses a três anos, e multa.BPena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multaCPena - reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.DPena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.EPena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200226735Direito PenalO Código Penal, quanto ao crime de furto, prevê que:Questão 457941200312556Direito PenalO crime de furto está tipificado no art. 155 do Código Penal, com a seguinte redação: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel – pena: re...Questão 457941200320610Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA...Questão 457941200495629Direito PenalPela Lei 12683/2012, ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores prove...Questão 457941200589450Direito PenalEm qual das seguintes situações o abate de animal não é considerado crime?Questão 457941201137104Direito PenalAssinale a alternativa que completa as lacunas de acordo com a Lei 10.826/2003. Aos residentes em áreas rurais, ______________ anos que comprovem depe...Questão 457941201137264Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a Administração Pública.Questão 457941201237881Direito PenalOs crimes previstos na lei nº 13.869/2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, são de:Questão 457941201283631Direito PenalQuatro pessoas se associaram para o fim específico de cometerem crimes. Considerando a exata conduta narrada, nos termos do Código Penal, restou confi...Questão 457941201503806Direito PenalAcerca do Título “Do Crime” previsto no Código Penal, é CORRETO dizer: