Considerando o disposto na Lei n.º 9.613/1998, nas Resoluções n.º 3.224/2004 e n.º 3.844/2010 e nas Cartas-Circulares do...

A respeito da aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade, assinale a opção correta.

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir. O crime de corrupção ativa e o de corrupção passiva são considerados crimes ...

De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é

Márcio, maior, capaz, reincidente em crime doloso, comprou, na mercearia do bairro em que mora, na cidade de São João de Meriti – RJ, gêneros alimentí...

Julgue o item que se segue de acordo com a jurisprudência do STF.Considere a seguinte situação hipotética. João cumpriu pena pela prática de roubo e, ...

Com intuito de conseguir dinheiro, João, imputável, ficou escondido nas proximidades de uma parada de ônibus e, armado com uma faca, abordou Maria, de...

A aplicação do princípio da retroatividade benéfica da lei penal ocorre quando, ao tempo da conduta, o fato é

Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual.

Com relação aos crimes em espécie, julgue o item que se segue, considerando o entendimento firmado pelos tribunais superiores e a doutrina majoritária...