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Sandra, jovem de dezessete anos de idade, inabilitada para conduzir veículo automotor, com a devida autorização de seu genitor senhor Getúlio D. Za Te...
Walter, motoboy de uma farmácia, após receber de um cliente um cheque de R$ 20,00, entrega ao estabelecimento a quantia em espécie, mantendo-se na pos...
Pratica o crime de furto aquele que:
A legítima defesa é causa de exclusão da:
Tema dos mais árduos, a distinção entre dolo eventual e culpa consciente ensejou o surgimento de diversas teorias, as quais se dividem em volitivas e ...
O funcionário público que se apropriar de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou...
Acerca da aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Constitui crime contra as relações de consumo, EXCETO:
Gertrudes, para ir brincar o carnaval, deixou dormindo em seu apartamento seus filhos Lúcio, de cinco anos de idade, e Lígia, de sete anos de idade. A...
Quanto aos crimes de concussão e corrupção passiva, é correto o que se afirma na alternativa: