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Sobre a tutela provisória, analise as assertivas abaixo: I. A probabilidade do direito capaz de justificar a sua concessão, em relação às alegações de...
No que diz respeito à informatização do processo judicial, analise as assertivas abaixo: I. As garantias da disponibilidade, independência da platafor...
Numa demanda cível de procedimento comum ajuizada em relação ao Município de Campo Bom, foi apresentada contestação, na qual foi alegada a ocorrência ...
No Processo Civil, o juiz poderá conhecer de ofício a:
Sobre o julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, à luz do CPC, assinale a alternativa INCORRETA.
O Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto de Santa Catarina (SIMAE/SC) solicitou ao Serasa Experian a inscrição em seus registros do débito de R$ 759,...
Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município de Salto do Jacuí, o magistrado deferiu o pedido de realização de prova pe...
Jorge instaurou processo de execução em desfavor de Bruna para receber a quantia de R$ 89.654,00 referente a uma nota promissória. A executada foi reg...
Camila, servidora pública estadual, impetrou, diretamente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (ação originária do Tribunal), mandado de segura...
A Defensoria Pública, após ser procurada por Benedita e diante da omissão do Município em fornecer professor auxiliar ao infante Benedito, autista, in...