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Indique a alternativa CORRETA:
No que diz respeito aos CRIMES EM ESPÉCIE, levando em consideração as COMPREENSÕES MAIS ATUALIZADAS DO STJ, é CORRETO afirmar:
Sobre a execução das penas e das medidas socioeducativas, aponte a opção CORRETA:
Quanto aos crimes contra a administração pública, assinale a opção CORRETA:
Examine os itens seguintes, indicando o CORRETO:
Assinale o item CORRETO:
Aprecie a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta: M.R.A. encontra-se ingerindo bebida alcoólica num bar, enquanto joga dominó c...
Em matéria de CRIMES MONOSSUBJETIVOS, QUANDO COMETIDOS POR MAIS DE UM AGENTE, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que NÃO SE AJUSTA à doutrina do garantismo penal, em sua concepção clássica:
Indique a assertiva CORRETA entre os itens seguintes: