Assinale (V) ou (F) nos parênteses, conforme a
assertiva seja verdadeira ou falsa, respectivamente,
de cima para baixo, a respeito do Decreto nº 7.508,
de 28 de junho de 2011:
(___) Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
poderão adotar relações específicas e
complementares de ações e serviços de saúde, em
consonância com a RENASES, respeitadas as
responsabilidades dos entes pelo seu financiamento,
de acordo com o pactuado nas Comissões
Intergestores.
(___) O Ministério da Saúde consolidará e publicará
as atualizações da RENASES a cada quatro anos.
(___) A integralidade da assistência à saúde se inicia
e se completa na Rede de Atenção à Saúde,
mediante referenciamento do usuário na rede
regional e interestadual, conforme pactuado nas
Comissões Intergestores.
(___) O planejamento da saúde é obrigatório para os
entes públicos e será indutor de políticas para a
iniciativa privada.
(___) O processo de planejamento da saúde será
descendente e integrado, do nível local até o federal,
ouvidos os respectivos Conselhos de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas
de saúde com a disponibilidade de recursos
financeiros.
Assinale a sequência CORRETA: