Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201321333

Acerca da prestação e da suspensão de serviços públicos contínuos, julgue o item que se segue.É obrigatória a comunicaçã...

1

457941201321333
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)

Acerca da prestação e da suspensão de serviços públicos contínuos, julgue o item que se segue.

É obrigatória a comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, assim como do dia a partir do qual será realizada a suspensão do serviço, que somente pode ser executada em horário comercial, salvo na sexta-feira, ainda que dia útil. 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200034543Legislação Federal

Tendo em vista que a Lei de Acesso à Informação é um instrumento que auxilia o exercício de um direito constitucional dos cidadãos, o de acesso às inf...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200279770Legislação Federal

A Secretaria de Controle Interno, na qualidade de órgão que exerce controle preventivo de natureza contábil, financeira, patrimonial e operacional, nã...

#Legislação Parlamentar
Questão 457941200463409Legislação Federal

Contrato de repasse é um instrumento administrativo, de interesse recíproco, no qual a transferência dos recursos financeiros se processa por interméd...

#Normas de Transferência de Recursos Federais#Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]
Questão 457941200588924Legislação Federal

Classe corresponde à posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras
Questão 457941200729044Legislação Federal

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201164138Legislação Federal

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir.Compete aos estados e ao Distrito Federal a arrecadação do imposto sobre transmissão inter vi...

#Programa Nacional de Educação Fiscal
Questão 457941201412895Legislação Federal

Com referência à pesquisa agropecuária brasileira e seu histórico, sua finalidade e seus conceitos, julgue o item que se segue.A existência de pesquis...

#EMBRAPA
Questão 457941201545884Legislação Federal

A respeito do Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir. O objetivo estratégico de fortalecimento e modernização institucional cont...

#EMBRAPA
Questão 457941201593936Legislação Federal

Em relação a mandado de segurança, assinale a opção correta.

#Mandado de Segurança Individual e Coletivo
Questão 457941201679759Legislação Federal

Caso a operação esteja beneficiada por isenção ou por imunidade referente ao ICMS, o documento fiscal deverá

#Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Questões do CESPE / CEBRASPE