Competem ao juiz eleitoral tanto o registro quanto a cassação do registro de candidato a prefeito.

Em nenhuma hipótese poderá ser realizada revisão de eleitorado em ano de eleição.

Quanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.

Só será admitido o registro do estatuto de partido político que tenha caráter nacional, isto é, daquele que comprove o apoiamento de eleitores corresp...

A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, julgue os itens a seguir. I No crime de calúnia eleitoral, a prova da verdade do fato ...

O Código Eleitoral prevê exceção ao alistamento eleitoral obrigatório no Brasil aos cidadãos

Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.

À luz da Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral pela Internet, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral em geral, assinale a opção correta.

No que se refere a recursos eleitorais, assinale a opção correta.

Julgue os itens subsequentes, relativos aos direitos políticos.Para ter direito a concorrer ao cargo de deputado federal, o governador de estado dever...