Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201321349Segundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma condição que ...1457941201321349Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Iporã do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Iporã do Oeste | Lei Orgânica Municipal de Iporã do OesteSegundo a Lei Orgânica de Iporã do Oeste/SC, "em virtude de sentença judicial transitada em julgado" é uma condição que permite: AQue um cidadão possa se tornar servidor público.BQue o prefeito seja exonerado.CQue o servidor público estável perca o cargo.DQue um servidor público estável receba uma promoção de cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046148Legislação Municipal (Santa Catarina)No que se refere à competência privativa do município, a Lei Orgânica de Belmonte estabelece, no Art. 8º, diversas responsabilidades que são exclusiva...Questão 457941200084276Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme institui a Lei nº 909, de 20 de novembro de 1991, que dispõe sobre o regime periódico único dos servidores públicos do Município Palma Sola, ...Questão 457941200194214Legislação Municipal (Santa Catarina)Analisando os direitos garantidos pela Lei Orgânica aos servidores públicos do município de Guaraciaba, sujeitos ao regime jurídico único, é possível ...Questão 457941200578619Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo o disposto na Lei Orgânica do Município de São João do Oeste – SC:Artigo 103: O Município prestará assistência social rotineira a quem dela pr...Questão 457941200662350Legislação Municipal (Santa Catarina)Considere as afirmativas relacionadas ao Plano Diretor de Itapiranga/SC. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Poder Público Municipal...Questão 457941200966221Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Belmonte – SC, é correto afirmar que dispor sobre todas as matérias de competência do Município e especif...Questão 457941201198624Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC no Art. 14, o município está proibido de:Questão 457941201328738Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Anchieta, é da competência comum do Município, do Estado e da União, EXCETO:Questão 457941201433079Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 38 do Código de Posturas de São Miguel do Oeste / SC estabelece que os proprietários de imóveis localizados na Área Especial de Interesse Com...Questão 457941201969916Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de São João do Oeste determina que o Município instituirá um conselho de política de administração e remuneração de pessoal integrado p...