Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201321438Conforme Resolução nº 119/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Sistema Nacion...1457941201321438Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: FUNDAC - PBDisciplina: Direitos HumanosTemas: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente | Principais Órgãos Públicos de Direitos HumanosConforme Resolução nº 119/2006 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) é um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios, de caráter:Aexclusivamente administrativo.Bexclusivamente jurídico. Cjurídico, político e tributário, apenas.Djurídico, político, pedagógico, financeiro e administrativo, apenas.Eadministrativo, apenas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200439560Direitos HumanosConforme a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela Resolução nº 217ª (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 10 de dezembro...Questão 457941200504463Direitos HumanosA Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde apresenta informações sobre os direitos na hora de procurar atendimento de saúde, reunindo princípios básic...Questão 457941200785824Direitos HumanosÉ direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:Questão 457941200925685Direitos HumanosCom relação à propriedade, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 expressamente prevê que:Questão 457941201357190Direitos HumanosConsiderando o quanto disposto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que:Questão 457941201519699Direitos HumanosA Lei Federal nº 10.216/01 dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em ...Questão 457941201986422Direitos HumanosDe acordo com as Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade, o porte e uso de armas pelo pessoal deve ser:Questão 457941201992654Direitos HumanosSobre a teoria das gerações/dimensões dos direitos humanos, lançada pelo jurista Karel Vasak, no ano de 1979, é correto dizer que o direito à educação...Questão 457941202015865Direitos HumanosOs direitos humanos de primeira dimensão/geração marcam a passagem de um Estado autoritário para um Estado de Direito e, nesse contexto, o respeito às...Questão 457941202086919Direitos HumanosConforme a Lei nº 10.216, de 06/04/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e direciona o modelo ...