Sérgio, vizinho e inimigo de Sandro, colocou uma bomba no salão do prédio em que ambos moravam com o fim de matá-lo. Dur...

Sobre os crimes contra o sistema financeiro nacional previstos na Lei nº 7.492/1986, assinale a afirmativa correta.

Analise o registro a seguir: “Segundo o boletim de ocorrência, a vítima de 48 anos contou aos policiais que foi agredida com socos e chutes em uma dis...

Após trabalhar durante três anos como caseiro de José, que conta com 62 anos de idade, Fábio, conhecedor dessa premissa, sequestrou-o com o fim de obt...

Paulo é chefe de uma repartição pública, onde também trabalha Julia, sob a sua supervisão e subordinação. Tomando conhecimento de uma falta funcional ...

O estado de necessidade caracteriza-se por ser um conflito entre interesses legítimos, no qual um destes é salvo à custa do outro, em face da impossib...

Tício, reincidente em crime doloso, foi condenado, em sentença transitada em julgado, pela prática do crime de corrupção passiva, a uma pena final inf...

Sobre a eficácia da Lei Penal no tempo, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A Lei Penal temporária o...

João, empresário, comentou com Matheus, amigo de longa data e comerciante, a violência crescente no Município Alfa. Nesse contexto, Matheus, agindo co...

Com relação à aplicação da lei penal no espaço, segundo o vigente Código Penal, assinale a afirmativa correta.

Antônio, servidor público federal, no exercício da função e de forma livre e consciente, constrangeu a depor, sob ameaça de prisão, pessoa que, em raz...