Início/Questões/Legislação Municipal (Espírito Santo)/Questão 457941201321518Com base no que dispõe a Lei Orgânica do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.É vedada a doação ...1457941201321518Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Legislação Municipal (Espírito Santo)Temas: Legislação Municipal de Cachoeiro de Itapemirim | Lei Orgânica Municipal de Cachoeiro de ItapemirimCom base no que dispõe a Lei Orgânica do município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir.É vedada a doação ou a concessão de direito de uso dos bens imóveis dominicais do município de Cachoeiro de Itapemirim.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094474Legislação Municipal (Espírito Santo)À luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.° 4.009/1994) e suas alterações, julgue o item subsequente.A ...Questão 457941200276960Legislação Municipal (Espírito Santo)Com relação aos aspectos atinentes à ética no serviço público, observado o Decreto municipal n.º 32.820/2022, julgue o item subsequente.O comportament...Questão 457941200853461Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994), julgue o item que se segue.A...Questão 457941200874574Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...Questão 457941200973703Legislação Municipal (Espírito Santo)Com base na legislação pertinente ao transporte público no município de Cachoeiro de Itapemirim, julgue o item a seguir. O serviço especial ir e vir d...Questão 457941201020280Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue o próximo item à luz do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei n.º 4.009/1994) e suas alterações.O servi...Questão 457941201093760Legislação Municipal (Espírito Santo)Considerando as disposições estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Lei federal n.º 13.022/2014 e na Lei municipal n...Questão 457941201222890Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito da política de promoção de integridade e compliance no âmbito da administração pública do município de Cachoeiro de Itapemirim, considerada...Questão 457941201679047Legislação Municipal (Espírito Santo)Julgue o seguinte item à luz da Lei Orgânica do Município de Cachoeiro de Itapemirim. A autonomia administrativa do município de Cachoeiro de Itapemir...Questão 457941202030256Legislação Municipal (Espírito Santo)A respeito do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cachoeiro de Itapemirim (Lei Municipal n.º 4.009/1994), julgue o item a seguir. O servi...