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Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo expressa disposição contida na lei que estabelece as diretrizes para a e...
De acordo com o Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, homologado pelo Decreto nº 546/2023, quem é responsável pela i...
Conforme Art. 4 º do Decreto 45.722 de 06 de setembro de 2011, ela tem por finalidade examinar manifestações referentes a procedimentos e ações de age...
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empre...
Considerando a Lei Complementar Estadual 774/2021, são símbolos da PPSC, EXCETO:
Sobre as ações preventivas do FUNPDEC - Fundo Estadual de Defesa Civil assinale a alternativa correta abaixo.
De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado:I. A bandeira.II. O hino.III. As armas.IV. O selo estadual.A sequência cor...
A Lei Estadual nº 2.936 de 2012 dispõe sobre a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. No que se ...
O Regulamento dos Serviços Locais de Gás Canalizado no Estado de Sergipe, conforme estabelecido pela Resolução nº 24/2023, tem como objetivo principal...
Assinale a alternativa correta conforme o Código de Conduta e Integridade da MSGÁS: