Visando proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura ou limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos, a Norma Brasileira de Acessibilidade (NBR-9050/2004) estabelece critérios e parâmetros técnicos a serem observados quando do projeto, construção, instalação e adaptação de edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Nessa norma, um dos mais importantes critérios refere-se à declividade máxima para rampas. Para novas construções, a máxima declividade admissível é de: