O Art. 189 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho
conceitua condições insalubres: “Serão consideradas
atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua
natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os
empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites
de tolerância fixados em razão da natureza e da
intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus
efeitos. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977)”.
Nesse sentido, analise as informações a seguir:
I. As atividades insalubres expõem o profissional aos
agentes prejudiciais à saúde — os quais estão ligados aos
fatores químicos, físicos e biológicos encontrados no
ambiente de trabalho.
II. Os agentes físicos seriam as diversas formas de energia,
como ruído e vibração; os químicos se relacionam aos
compostos que podem ingressar no corpo pela respiração,
como poeira e gases; já os biológicos se referem aos
microorganismos, bactérias, fungos, vírus e afins.
III. Doenças ocupacionais e acidentes de trabalho não
representam um risco jurídico elevado;
IV. Uma maneira adequada de lidar com o ambiente
insalubre consiste em apoiar as práticas de saúde e
segurança do trabalho com conhecimento e tecnologia;
V. Rescisão indireta do contrato de trabalho, indenizações
por danos morais e materiais, suspensão de atividades e
multas do Ministério do Trabalho são alguns dos riscos
existentes em situações em que são verificadas condições
insalubres.
São corretas: