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Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.O equilíbrio econômico-financeiro do c...

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457941201321640
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANACDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos

Julgue o próximo item, a respeito de contrato de concessão e suas características.


O equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão é mantido se as condições do contrato forem atendidas, ainda que tais condições não prevejam a correção das tarifas de acordo com a inflação. 

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