A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido consid...

Os sistemas previdenciários europeus costumam ser criticados pela abrangência dos benefícios e pela remuneração das prestações percebidas pelos aposen...

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a Seguridade Social compreende um sistema administrado em conjunto com vários seg...

Tício, adoentado, procura atendimento em hospital público, e é prontamente atendido. O profissional da área médica que reali­zou o atendimento recomen...

Nos termos da lei federal que organiza o custeio da previdência pública no regime geral, a responsabilidade pela cobertura de eventuais insuficiências...

O custeio do regime próprio de previdência social dos servido­res públicos conta com a participação do segurado, que deve ver­ter contribuição corresp...

De acordo com a lei federal que regula as prestações previdenciárias do regime geral de previdência, não descaracteriza a condição de segurado especia...