Bruno mora no bairro Nova Esperança, onde a
Prefeitura de Vila Bela anunciou uma grande
obra de revitalização, incluindo a pavimentação
de ruas e a construção de novas calçadas.
Segundo a administração municipal, essa
melhoria traria valorização imobiliária aos
imóveis da região. No entanto, os moradores
ficaram surpresos ao saber que a prefeitura
pretendia cobrar um tributo para custear parte da
obra.
Preocupado, Bruno procurou um advogado
especialista em Direito Tributário para entender
melhor essa cobrança. O advogado explicou que
esse tributo é uma exigência financeira imposta
pelo poder público para cobrir os custos de uma
obra pública que aumenta o valor dos imóveis da
região beneficiada. Ainda, ele ressaltou que a
cobrança deve respeitar dois limites: o custo total
da obra e o acréscimo de valor gerado para cada
imóvel.
Com essa explicação, Bruno compreendeu que o
tributo correto a ser cobrado é: