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Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir: I. o órgão ambi...

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457941201321742
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: IPHANDisciplina: Meio Ambiente e SustentabilidadeTemas: Políticas Públicas e Legislação
Sobre o processo de licenciamento ambiental em áreas de comunidades indígenas, avalie os itens a seguir:


I. o órgão ambiental licenciador é a secretaria municipal.

II. as audiências com as comunidades indígenas são realizadas pela FUNAI.

III. o Plano Básico Ambiental (PBA) é elaborado em parceria com as comunidades indígenas.


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