Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201321795De acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuni...1457941201321795Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guararapes - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalDe acordo com as normas básicas da legislação tributária, a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária é considerada comoAsujeito passivo da obrigação principal.Bcredor passivo do tributo.Ccredor por obrigação.Ddevedor solidário ao indébito.Esujeito ativo do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200362019Direito TributárioAssinale a proposição correta no que respeita à legislação tributária.Questão 457941200464036Direito TributárioMetalúrgica Ferro-Forte S/A, produtora de objetos de ferro desde 1975, adquiriu em 2019 um imóvel pertencente à Imobiliária Lar Ltda., tendo em vista ...Questão 457941200586746Direito TributárioNos termos da Lei nº 6.830/80, pode-se afirmar que a petição inicial da execução fiscalQuestão 457941200614039Direito TributárioDe acordo com as Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em matéria tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941200967917Direito TributárioLeia o trecho a seguir. “No início do século seguinte, em 1215, na Inglaterra, os barões e os religiosos impuseram a Magna Carta para conter o arbítri...Questão 457941201308094Direito TributárioPara registro de alteração de estatutos de Sindicato, deve-se exigir qual das seguintes certidões?Questão 457941201549066Direito TributárioA importância de crédito tributário pode ser consignada judicialmente pelo sujeito passivo, no caso deQuestão 457941201931165Direito TributárioAssinale a alternativa correta no que respeita ao instituto da moratória.Questão 457941201933339Direito TributárioDentro da competência da União, estão os impostos:Questão 457941201952565Direito TributárioA respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa: