A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetivi...

Question 1

A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetivi...

📅 2023🏢 IADES🎯 Instituto Rio Branco📚 Direito Internacional Público

#Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IADES no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201321870

Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao sistematizar a cooperação jurídica internacional com base nos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. No que se refere ao instituto da cooperação jurídica internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

O auxílio direto é medida de cooperação jurídica internacional, que pode consistir em pedido de prestação de informações relacionadas ao ordenamento jurídico ou a processos administrativos ou jurisdicionais e tramita diretamente via autoridade central. Na falta de designação específica, a autoridade central será o Ministério das Relações Exteriores.

A

B

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Question 2

A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetivi...

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Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca IADES no concurso para Instituto Rio Branco. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Internacional Público, especificamente sobre Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201321870

Ano: 2023Banca: IADESOrganização: Instituto Rio BrancoDisciplina: Direito Internacional PúblicoTemas: Resolução de Litígios Internacionais: Diplomáticos, Políticos e Jurisdicionais

A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo Civil de 2015 inovou ao sistematizar a cooperação jurídica internacional com base nos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal. No que se refere ao instituto da cooperação jurídica internacional, julgue (C ou E) o item a seguir.

O auxílio direto é medida de cooperação jurídica internacional, que pode consistir em pedido de prestação de informações relacionadas ao ordenamento jurídico ou a processos administrativos ou jurisdicionais e tramita diretamente via autoridade central. Na falta de designação específica, a autoridade central será o Ministério das Relações Exteriores.

A

B

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Em relação ao Direito dos Tratados e ao ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir. A regra que veda ao Estado invocar o fato de...

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