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Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Conforme a legislação em vigor e a jurisprudência dominante no Superior Tribunal de Justiça, examine os itens a seguir sobre competência, indicando a ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Indique a alternativa INCORRETA:
É absolutamente nula a sentença:
Acerca do inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA:
Considerando as afirmativas abaixo, é CORRETO afirmar que:
Na colheita da prova oral é INCORRETO afirmar que:
Em relação às provas no processo penal, assinale a alternativa correta: