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No Art. 4º do ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, têm-se- que É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegu...
Qual das seguintes Leis é a Lei que dispõe sobre o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)?
Sobre a avaliação da aprendizagem, é correto afirmar:
Os intitulados Sistemas Estaduais de Ensino, apresentam como órgão maior de representatividade (Estadual) as Secretarias de Estado da Educação e Conse...
Nega-se a Didática como mero campo aplicativo e técnico de uma ciência do conhecimento. De acordo com a definição acima, sobre didática, marque a alte...
Sobre a Educação Infantil é CORRETO afirmar:
As propostas para a Educação Infantil segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) devem pautar-se em princípios étic...
Sobre o desenvolvimento infantil, é CORRETO afirmar que:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei n° 8.069/90, em seu artigo 54 - item III, exara que é dever do Estado assegurar à criança e ao adole...
Assinale a alternativa correta, quanto aos Documentos/Leis que tem validade nacional e definem/estruturam e/ou relacionam a Educação em âmbito federal...