A aprovação dos Planos de Saúde, em suas áreas de abrangência, bem como atuar na formulação de estratégia no controle da...

(CFESS 2003) Documento produzido pelo Assistente Social que diz respeito a esclarecimentos e análises, com base em conhecimentos específicos do Serviç...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – “É obrigatória a aplicação a todas as crianças, nos seus primeiros dezoito meses de vida, de protocol...

A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício, e o dever do Estado de gar...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família, sendo, assegurada ...

Behring afirma que: I. A política social é estratégia econômica.II. A política social é uma estratégia de legitimação política e controle dos trabalha...

No segundo pós-guerra, houve uma considerável expansão do Serviço Social no Brasil, sendo o setor saúde o principal campo de absorção profissional. De...

O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa que apresente indícios de transtorno mental, de deficiência mental, ou associadas, deverá ser av...

(FCL da Silva) O trabalho infanto-juvenil sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo a forma de mercadoria na sociedade capitalista. ...

No Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, em estudo sobre o acolhim...

O Benefício de Prestação Continuada BPC, será concedido ou mantido apenas quando o CadÚnico estiver válido e: