No que se refere à movimentação de recursos orçamentários e financeiros, assinale a alternativa INCORRETA.

Quanto ao pagamento da despesa de que trata o Capítulo III da Lei n° 4.320/64:

De acordo com as determinações da Lei Complementar n° 101/2000, o Anexo de Metas Fiscais deve demonstrar a real evolução do patrimônio líquido:

Tem como finalidade a concretização dos objetivos e metas estabelecidos no plano plurianual, em consonância com a lei de diretrizes orçamentárias. A a...

São considerados orientadores do controle das despesas públicas, os seguintes princípios:

Com relação aos princípios orçamentários, um deles tem recebido grande atenção fora do escopo específico do orçamento, por suscitar interesse de outra...

A LRF acabou com as chamadas transferências intragovernamentais, e com ela, a denominada transferência corrente, que se referia a despesas às quais nã...

Com relação à natureza de despesas públicas, aquelas que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, são denominad...

OPoder Executivo pode solicitar ao Legislativo novos créditos orçamentários, que serão adicionados ao orçamento em vigor. Tais créditos, se destinados...

O Ciclo Orçamentário Federal compreende uma série de eventos sucessivos, de competência tanto do Poder Executivo quanto do Poder Legislativo, que se r...

A primeira norma federal a estabelecer obrigatoriedade na elaboração sistemática de planos de governo, foi o Decreto-lei n 200, de 1967. A Carta Magna...