A regulamentação
profissional do Terapeuta Ocupacional no Brasil se
deu através do Decreto-Lei nº 938,de 13 de outubro
de 1969, que dispõe: "O fisioterapeuta e o terapeuta
ocupacional, diplomados por escolas e cursos reconhecidos, são profissionais de nível superior. [...] É
atividade privativa do terapeuta ocupacional executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional
com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente". Com base
na atuação do terapeuta ocupacional no campo da
saúde mental, é incorreto afirmar que: