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Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
Sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, assinale a alternativa correta.
Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar que a técnica de ampliação de julgamento ou de ampliação do colegiado s...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _____________...
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito dos prazos, assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O Ministério Público, atuando como custos legis, tem legitimidade para opor exceção de inco...
Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em ações coletivas, assinale a alternativa correta.
O proprietário de um imóvel rural, o qual se encontra arrendado, ao saber da ocorrência da turbação da posse do imóvel, pretende buscar uma solução pe...
Segundo o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.