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No contexto do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é essencial para um Analista Municipal de Orientação Desportiva compreender as diretrizes rel...
Relacione as colunas a seguir, emparelhando os artigos específicos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741, atualizada pela Lei nº 14.423 de 2022) ...
Ana, uma educadora física, está planejando um programa de atividades físicas para um grupo de idosos em um centro comunitário. Ao revisar o Estatuto d...
O Estatuto do Idoso é uma legislação brasileira criada pela Lei nº 10.741/2003, que estabelece os direitos das pessoas idosas, definindo diretrizes e ...
Fundamentado no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade compreende, entre outros, um dos seguintes aspectos:
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?
No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer para as pessoas idos...
Em face do que preconiza o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741 de 2003, é INCORRETO afirmar ser um dos aspectos compreendidos no direito ...
Em consonância com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
A lei _____________ tem como objetivo a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60. Neste estatuto a pessoa idosa goz...