A respeito da progressividade e da neutralidade de tributos, julgue os itens a seguir. I Um imposto que cobre um percent...

No que diz respeito à competência tributária, julgue o item seguinte.As entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao ...

No que se refere às normas contidas no Código Tributário Nacional e na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca das espécies tributárias e da competên...

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.O custeio da iluminação pública deve ser cobrado da população como taxa...

O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obriga...

Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sob...

No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. O imposto de renda das pessoas físicas é o exemplo típ...

No que se refere a aplicação da lei e responsabilidade tributária, julgue o item seguinte.O Código Tributário Nacional admite a aplicação do princípio...

No que concerne ao crédito tributário e suas eventuais implicações, assinale a opção correta.

A competência tributária

Julgue o item subsequente, a respeito da tributação sobre o lucro no Brasil.Uma empresa optante pelo lucro presumido pode utilizar o regime de competê...