Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.

A decisão produz a hipoteca judiciária, mesmo que impugnada por recurso dotado de efeito suspensivo.

A sentença não se considera fundamentada, quando não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes ou incapazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.

É vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado.

Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para corrigir-lhe, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais ou erros de cálculo, e por meio de embargos de declaração.

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alte...

Questão 457941200338815Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.

#Aplicação de Normas Processuais

Questão 457941200648493Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:

#Fundamentos do Processo

Questão 457941200721207Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941200917079Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941200999154Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:

#Recursos Processuais#Agravo de Instrumento

Questão 457941201159243Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.

#Tipos de Provas

Questão 457941201544088Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta:

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Questão 457941201570209Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

De acordo com a Lei nº 13.140/15, que dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de con...

#Outras Legislações Especiais#Mediação na Administração Pública

Questão 457941201938456Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A respeito do recurso de Apelação, assinale a alternativa CORRETA.

#Apelação Cível#Recursos Processuais

Questão 457941202067366Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre tutela provisória, é INCORRETO afirmar que:

#Tutelas Provisórias e de Urgência#Tutelas Provisórias

Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA...

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Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA...

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