Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201322528Estabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-l...1457941201322528Ano: 2017Banca: IDECANOrganização: SEAP-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal EspecialEstabelece a Lei de Execução Penal que a assistência social tem por finalidade amparar o preso e o internado e prepará-los para o retorno à liberdade. NÃO incumbe ao serviço de assistência social:AApurar a existência de bibliotecas e as condições de seu acervo.BAcompanhar o resultado das permissões de saídas e das saídas temporárias.CPromover, no estabelecimento, pelos meios disponíveis, a recreação.DConhecer os resultados dos diagnósticos ou exames. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200162405Direito PenalQuanto ao tempo do crime é correto afirmar:Questão 457941200319111Direito PenalJoão e José desejam a morte de Joaquim e ambos, em ocasiões distintas, mas próximas no tempo, sem qualquer conhecimento da intenção do outro, ajuste o...Questão 457941200449047Direito PenalJéssica, 19 anos, mãe solo de Brian, 2 anos, após colocar o filho para dormir e, certificando-se de que a criança estava em sono profundo, sai de casa...Questão 457941200642676Direito PenalAna, ex-mulher de Marcos, passou a residir na companhia de Pedro, seu novo companheiro. Enlouquecido de ciúmes, Marcos espalhou pela vizinhança que o ...Questão 457941200744547Direito PenalA Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Lei de Crimes Ambientais), tem um capítulo denominado “Da Infração Administrativa”, a qual dispõe a(o) seguinte...Questão 457941200762897Direito PenalEm relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201020282Direito PenalO Código Penal brasileiro define o crime de lesão corporal como sendo o resultado de uma ação ou omissão humana capaz de causar dano à integridade cor...Questão 457941201099821Direito Penal0 Código Penal, nos crimes descritos nos artigos 124, 125 e 126, tipificou a pratica do delito de aborto. A doutrina conceitua o delito de aborto como...Questão 457941201727178Direito PenalRobson foi denunciado pelo delito de roubo com emprego de arma de fogo. Durante o processo foi requerida a prisão preventiva pelo Ministério Público, ...Questão 457941201909977Direito PenalO art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, pub...