Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201322747O órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencerá, conforme previsto no Estatuto do Ser...1457941201322747Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei Complementar 46/1994 - Regime Jurídico dos Servidores | Legislação Estadual do Espírito SantoO órgão ou entidade da Administração Pública ao qual o servidor público pertencerá, conforme previsto no Estatuto do Servidor Público do Estado do Espírito Santo, é considerado Asua lotação.Bsua estruturação. Csua localização. Dseu referenciamento.Esua designação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124711Legislação EstadualA percepção do auxílio-funeralQuestão 457941200165880Legislação EstadualNo exame das contas prestadas por determinado ente público, referente ao exercício de 2013, foram constatadas algumas irregularidades. Com relação ao ...Questão 457941200541662Legislação EstadualDe acordo com a Portaria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão − AGED n° 681, de 4 de setembro de 2017, considere: I Determina que má...Questão 457941200623660Legislação EstadualNos termos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais do Amapá (Lei Estadual nº 0066/19...Questão 457941201375169Legislação EstadualO Regime Financeiro do FUNAPREV, criado pela Lei Complementar n° 28/2000 do Estado de Pernambuco, será deQuestão 457941201377378Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Sergipe, as ComissõesQuestão 457941201500438Legislação EstadualO governo do Distrito Federal pretende lançar um edital para licitação de lotes para contratação de obras de construção de casas populares destinadas ...Questão 457941201729871Legislação EstadualO Poder Executivo do Distrito Federal é exercido pelo Governador, auxiliado pelos Secretários de Estado do Distrito Federal. A respeito do Poder Execu...Questão 457941201824579Legislação EstadualConforme a Lei estadual no 7.799/2002, a fase litigiosa do Processo Administrativo Tributário tem inícioQuestão 457941202018376Legislação EstadualConsiderando as disposições das Constituições Federal e Estadual do Mato Grosso do Sul, insere-se no âmbito das competências do Governador