Dentre as competências estabelecidas para o Sistem...

Q: Dentre as competências estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tem-se que além de outras atribuições, nos termos da lei, a

A) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde. | B) Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos. | C) Planejar, desenvolver, controlar e avaliar a execução completa e total da proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho. | D) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. | E) Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.

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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CREMEBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Dentre as competências estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tem-se que além de outras atribuições, nos termos da lei, a única que não lhe compete é:

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