Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201322910Dentre as competências estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Art. 200 da Constituição Feder...1457941201322910Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: CREMEBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSDentre as competências estabelecidas para o Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Art. 200 da Constituição Federal de 1988 (CF/88), tem-se que além de outras atribuições, nos termos da lei, a única que não lhe compete é:AOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.BControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.CPlanejar, desenvolver, controlar e avaliar a execução completa e total da proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.DParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.EExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103200Direito SanitárioDentre os principais meios de controle do vetor Aedes aegypti, aquele que é caracterizado por envolver ações de saneamento básico com resultados perma...Questão 457941200460038Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990 – Sistema Único de Saúde (SUS), no que tange as ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, a promoçã...Questão 457941200521887Direito SanitárioCom relação aos produtos de interesse da saúde, as medidas de controle são instituídas localmente, com a apreensão dos medicamentos sob suspeita, inte...Questão 457941200792198Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele foi criado para garantir que todo brasileiro conte com acesso ...Questão 457941201014876Direito Sanitário“Ser capaz de garantir o acesso aos beneficiários, bem como a sua permanência no setor de saúde suplementar, qualificando a relação entre operadora e ...Questão 457941201109246Direito SanitárioO Processo Administrativo Sanitário é um procedimento que visa assegurar a proteção da saúde pública por meio de medidas cautelares e a análise de pro...Questão 457941201325491Direito SanitárioDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II – DA SAÚDE –, assinale a opção que contemple os artigos que tratam especificamente da saúde:Questão 457941201371916Direito SanitárioA análise laboratorial é um importante instrumento para desenvolvimento conjunto das ações de Vigilância Sanitária (VISA) que requerem a avaliação lab...Questão 457941201444090Direito SanitárioO Sistema de Acompanhamento de Conselhos de Saúde (SIACS) é a ferramenta de cadastro dos conselhos de saúde disponibilizada no site do Conselho Nacion...Questão 457941201545256Direito SanitárioA realização de práticas de prevenção e promoção à saúde é de responsabilidade de todas as pessoas, deve ser orientada por profissionais atuantes na á...