A competência de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Nat...

A isenção tributária pode ser concedida pelo Governo Federal, Estadual ou Municipal, dispensando o pagamento de um tributo devido em face da ocorrênci...

Quanto aos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, marque a opção CORRETA

Marque o item em que há, pelo menos, um princípio que não seja do direito tributário.

Em relação às taxas cobradas pelos entes da federação, marque a opção INCORRETA.

A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a d...

Segundo o Código Tributário Nacional, qualquer tipo de aumento do patrim nio da pessoa física ou jurídica é entendido como fato gerador do Imposto de ...

A classificação quanto à finalidade ou função divide os tributos em fiscais, extrafiscais e parafiscais. Assinale a opção INCORRETA:

O Direito Tributário, em sua legalidade, estabelece através do Código Tributário Nacional, as obrigações tributárias dos contribuintes sujeitos passiv...

Com relação ao regime de tributação sobre o lucro no Brasil, assinale a opção CORRETA.

De modo geral, em matéria tributária, as normas gerais são estabelecidas pela lei complementar. No que se refere ao ICMS (Imposto sobre Operações Rela...