De acordo com a Lei Orgânica do Município de Florianópolis, em seu art. 118, as ações e serviços municipais de saúde: I....

A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do município, das autarquias e das fun...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 64º:I. o Município adotará política de oportunidade de crescimento profissional ...

Considere as afirmativas relacionadas ao Código de Obras do Município de Schroeder (Lei n.º 1439/2004). Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas...

Considere as afirmativas relacionadas à Lei nº 4183, de 04 de novembro de 2021 (Guarda Municipal de Itapema). Registre V, para verdadeiras, e F, para ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Trento, em seu art. 7.º, no parágrafo único, afirma-se que a criação, a organização, a fusão e a sup...

Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?

Considerando o Código de Obras do Município de Guabiruba - Lei Complementar n.º 1.791, de 20 de junho de 2022, e suas alterações, marque a alternativa...

Para atendimento ao Programa de Incentivo à Cultura do Município de Timbó, nos termos da lei complementar nº 356, de 29 de agosto de 2008, foi criado:

Sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança, previsto na LC n.° 483/2016 - Lei de Uso e Ocupação do Solo, marque a alternativa que corresponde à atividade...

A Lei Orgânica do Município de Guabiruba, em seu art. 187, assegurada a participação do Magistério Municipal mediante a criação de comissão de trabalh...