No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processu...

Question 1

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processu...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Princípio do Contraditório, Introdução aos Princípios Processuais Penais, Fundamentos do Direito Processual Penal, Partes e Auxiliares da Justiça, Atuação do Ministério Público, Princípio da Ampla Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Princípio do Contraditório#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público#Princípio da Ampla Defesa

1

457941201323090

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual Penal | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Princípio da Ampla Defesa

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes.

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Question 2

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processu...

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Princípio do Contraditório, Introdução aos Princípios Processuais Penais, Fundamentos do Direito Processual Penal, Partes e Auxiliares da Justiça, Atuação do Ministério Público, Princípio da Ampla Defesa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPE-SC📚 Direito Processual Penal

#Princípio do Contraditório#Introdução aos Princípios Processuais Penais#Fundamentos do Direito Processual Penal#Partes e Auxiliares da Justiça#Atuação do Ministério Público#Princípio da Ampla Defesa

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457941201323090

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Princípio do Contraditório | Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual Penal | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Princípio da Ampla Defesa

No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes.

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