Em regra a citação do réu é pessoal, sendo que, na hipótese de ele ...

Em relação à prisão preventiva, assinale a opção correta.

Com relação ao processo penal brasileiro, julgue o item seguinte. As audiências de custódia devem ser realizadas em casos de prisão em flagrante, mas ...

Uma pessoa foi sequestrada no estado do Tocantins, onde ela residia, e levada até a Bolívia presa dentro do porta-malas de um carro. Durante o trajeto...

Considerando a disciplina a respeito da competência em matéria processual penal e as disposições da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal ...

Considere que, no curso de uma investigação policial, tenha sido constatada, por meio de interceptação telefônica devidamente autorizada pelo juízo de...

Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confe...