Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analisar a sentença abaixo:
Os sistemas de ensino devem garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentar estabelecimentos de ensino público, que contenham instalações e equipamentos próprios, em cursos ministrados por professores negros, capazes reforçar discursos e lógicas de democracia racial (1ª parte). Os sistemas e os estabelecimentos de ensino podem estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros, com a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino (2ª parte).
A sentença está: