///
Diversos são os tributos que incidem sobre a receita das empresas. Alguns atingem a maior parte das empresas e das receitas por elas obtidas, independ...
De acordo com os artigos 81 e 82 do Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é uma contribuição cobrada pela União, pelos Estados, pelo ...
Considerando os tributos em espécie, é correto afirmar que o serviço de iluminação pública:
Sobre as Certidões Negativas, conforme disposições legais previstas no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Dispõe o Código Tributário Nacional que:
A União, mediante a lei complementar, poderá instituir empréstimo compulsório em qual das situações relacionadas a seguir:
Bruno mora no bairro Nova Esperança, onde a Prefeitura de Vila Bela anunciou uma grande obra de revitalização, incluindo a pavimentação de ruas e a co...
Relativamente ao recebimento de indébito tributário, à compensação de crédito tributários e ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta:
A espécie tributária que pode ser instituída e cobrada pelos entes da Federação em função da prestação, efetiva ou potencial, de serviços aos contribu...
O imposto é uma modalidade tributária que se caracteriza como uma obrigação pecuniária imposta pelo poder governamental a indivíduos, pessoas jurídica...