Qual o nome ou sigla do sistema informatizado que a Sistema Naciona...

Acerca das concepções e modalidades de família, marque a alternativa que contêm o nome correto daquele cujo grupo familiar não possui pais, mas apenas...

Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos nos currículos...

As medidas de higienização, como a retirada de bebês de mulheres em situação de rua e em outras situações de vulnerabilidade devem

O Art. 35 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estatui que todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigad...

O Estado, na concepção de Bresser Pereira, nos moldes da contrarreforma operada a partir dos anos 90 no Brasil, baseia-se em uma perspectiva:

Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), apontada no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, é co...