Os titulares da representação dos empregadores nas comissões internas de prevenção de acidentes não podem sofrer despedi...

No caso de recuperação da capacidade de trabalho e cancelamento de aposentadoria de empregado afastado por invalidez, pode o empregador rescindir o co...

O fato de um indivíduo celebrar acordo para prestar serviço não eventual, subordinado e não remunerado em proveito de outra pessoa configura uma verda...

Acerca da alteração, suspensão, interrupção e cessação do contrato individual de trabalho, julgue o item a seguir. O empregado poderá deixar de compar...

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.Em regra, nos con...

Acerca do que dispõem a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência a respeito das férias, julgue os itens que se seguem.O cálculo da r...

Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa que forem indicados ou eleitos pelos empregados dessa empresa têm asseg...

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.Caso um empregado se afaste do emprego devido...

No que se refere a alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho, julgue os próximos itens. Nos contratos individuais de trabal...

Julgue o item a seguir, relativo a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente,...

São hipóteses legais de faltas graves praticadas pelo obreiro o ato de indisciplina e a insubordinação. Embora semelhantes, a indisciplina se caracter...