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  4. Questão 457941201323766

A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando:

1

457941201323766
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas
A vacância do cargo público decorrerá, exceto quando: 
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Questão 457941200060452Legislação Municipal (Santa Catarina)

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#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002#Legislação Municipal de Bombinhas
Questão 457941200089693Legislação Municipal (Santa Catarina)

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#Legislação Municipal de Bombinhas#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002
Questão 457941200325622Legislação Municipal (Santa Catarina)

A Lei Complementar nº 228, de 27 de maio de 2015 regulamenta atribuições das categorias funcionais da Prefeitura Municipal de Bombinhas, dentre elas a...

#Legislação Municipal de Bombinhas
Questão 457941200386577Legislação Municipal (Santa Catarina)

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Questão 457941200537608Legislação Municipal (Santa Catarina)

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Questão 457941200555442Legislação Municipal (Santa Catarina)

Conforme a Lei complementar nº 369/2021, a largura mínima para escadas é de:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Tecnologia da Construção
Questão 457941200579966Legislação Municipal (Santa Catarina)

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Questão 457941200813676Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002, os requisitos para investidura em cargo ou função púbica, estão INCORRETOS na alternativa:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002
Questão 457941200941755Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto do servidor público são formas de provimento em cargo público, EXCETO:

#Legislação Municipal de Bombinhas#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002
Questão 457941201216315Legislação Municipal (Santa Catarina)

Nos termos da Lei Complementar nº 07/2002 (estatuto do servidor público de Bombinhas), assinale a alternativa que NÃO representa vacância de cargo púb...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002

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