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Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e ...
Em relação às cláusulas abusivas, previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
São hipóteses autorizadoras da desconsideração da personalidade jurídica expressamente previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90), ...
Se o conteúdo líquido de determinado produto comercializado for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou de mensage...
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Quanto às obrigações da sociedade fornecedora decorrentes do Código de Defesa do Consumidor,
Sobre a proteção contratual do consumidor, é correto afirmar:s
Sobre as relações de consumo, considere as seguintes afirmações: I. É considerado contrato de adesão aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela...
As cláusulas abusivas no Código de Defesa do Consumidor são
Uma mensagem publicitária considera-se abusiva quando