De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e...

Q: De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da

A) Garantia de condições que assegurem o maior acesso e permanência da criança em relação ao adolescente na escola. | B) Direito das crianças e adolescentes de contestarem a proposta pedagógica da escola. | C) Direito dos pais ou responsáveis de avaliar e modificar o processo pedagógico. | D) Direito das crianças e adolescentes de contestarem a conduta dos educadores. | E) Direito das crianças e adolescentes de organizar e participar em entidades estudantis.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

De acordo com o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho [...]”. Nesse intuito, o referido estatuto elenca alguns aspectos que precisam ser assegurados. A seguir, foram destacados alguns direitos (crianças, adolescentes, pais ou responsáveis), porém apenas uma alternativa condiz com o artigo 53 do ECA, destaque-a:

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