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De acordo com as disposições da Lei nº 8.666/1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, qual das alternativas a s...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei 14.133, no caso de serviços e obras. Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, con...
O __________ é uma nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais a...
A classificação dos atos administrativos sofre imensa variação em virtude da diversidade de critérios adotados para firmá-la. Observe os conceitos a s...
De acordo com a Lei Federal nº 11.079/2004. (Parcerias público-privadas). Assinale a alternativa incorreta.
Considerando as disposições da Lei Federal n.º 14.133/2021, avalie as seguintes assertivas: I – O credenciamento é nova modalidade licitatória competi...
Acerca dos atos administrativos é correto afirmar, exceto:
Em um procedimento licitatório, o edital destinado ao registro de preços deve estar em total consonância com as normas gerais estabelecidas pela legis...
Nos termos literais da Lei nº 14.133/2021, é dispensável e licitação para contratações de serviços de manutenção de veículos automotores de valor anua...
De acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, é um conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades p...