No Tratado de Madri, firmado em 1750, a área de domínio da
aliança luso-Tupi-Guarani se transformava em unidade
reconhecida juridicamente pelo direito internacional e identificada
pelo nome de Brasil. Os muitos atos tidos até a véspera como
impróprios ou ilegais adquiriram o estatuto de atos fundadores do
domínio jurídico.
CALDEIRA, Jorge. História da riqueza no Brasil. Rio de Janeiro: Estação
Brasil, 2017. (Adaptado.)
O Tratado de Madri foi um marco no estabelecimento e
reconhecimento formal do território brasileiro no século XVIII. É
correto afirmar que o tratado