Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201324747Acerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. No sistema tributário atual, comp...1457941201324747Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisAcerca das normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, julgue o item. No sistema tributário atual, competem à União os impostos sobre produtos industrializados e sobre a propriedade territorial rural.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200102415Direito TributárioA União, em face dos efeitos de uma crise econômica, editou uma lei dilatando por um mês os prazos para pagamento da Contribuição para Financiamento d...Questão 457941200266750Direito TributárioCom base na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código Tributário Nacional, julgue o item.A natureza jurídica do tributo tem por fundamento a denom...Questão 457941200331675Direito TributárioCom base nas disposições da Lei n.o 6.830/1980, julgue o item.No curso da execução fiscal, a certidão de dívida ativa poderá, a qualquer tempo, ser em...Questão 457941200453817Direito TributárioConsiderando as disposições legais a respeito das execuções fiscais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200530839Direito TributárioNo que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de ...Questão 457941200733714Direito TributárioCom base no direito tributário, julgue o item abaixo.As decisões liminares (em mandado de segurança) e as tutelas provisórias de urgência ou de evidên...Questão 457941201384254Direito TributárioSegundo se extrai da doutrina pátria, penhora é o ato por meio qual o Judiciário realiza a constrição sobre o patrimônio do executado, com vistas à ga...Questão 457941201418168Direito TributárioConsiderando o direito tributário, julgue o item. Na falta de eleição, pelo contribuinte ou responsável, de domicílio tributário, considera‑se, quanto...Questão 457941201524676Direito TributárioJulgue o próximo item.Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniên...Questão 457941201942859Direito TributárioCom relação à Legislação Tributária Aplicada às Contratações Públicas, julgue o item.A característica de divisibilidade dos serviços públicos objeto d...