Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201324997O crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei n. 10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for pratic...1457941201324997Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Contra a Vida | Homicídio DolosoO crime de disparo de arma de fogo (art. 15 da Lei n. 10.826/2003) se configura na modalidade preterdolosa se for praticado como meio para a execução de um homicídio (tipificado no art. 121, “caput”, do CP). AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088348Direito PenalEm relação aos crimes e aos procedimentos previstos na Lei nº 11.101/2005, sabe-se que a sentença que decreta a falência concede a recuperação judicia...Questão 457941200186828Direito PenalO Presidente da Câmara Municipal, responsável regimentalmente por “superintender a organização da pauta dos trabalhos legislativos”, com o objetivo pr...Questão 457941200441708Direito PenalTendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.Marcos, maior e ca...Questão 457941200480170Direito PenalRicardo, funcionário público municipal, que, a pedido de um secretário do Município retardou a prática de ato de ofício infringindo, assim, o seu deve...Questão 457941200973875Direito PenalConsidere-se a seguinte afirmação doutrinária:Para ser culpável, não basta que o fato seja doloso, ou culposo, mas é preciso que, além disso, seja cen...Questão 457941201179145Direito PenalTendo em vista as regras que norteiam execução penal brasileira e os entendimentos dos Tribunais Superiores, julgue o item a seguir.No Brasil, são ved...Questão 457941201715955Direito PenalConsidere as regras previstas no Código Penal para a aplicação da pena, e assinale, dentre as seguintes, a alternativa correta. Na fixação da pena de ...Questão 457941201898774Direito PenalRodolfo foi parado, durante a madrugada, em blitz no município de Goiana, localizado na região metropolitana do Recife – Pernambuco, com hemoderivados...Questão 457941201949440Direito PenalA interpretação da lei penal busca revelar o alcance e o sentido do texto normativo, adequando-o às mudanças sociais, econômicas e culturais, garantin...Questão 457941202040993Direito PenalAnalise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não ...