Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941201325220Assinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pont...1457941201325220Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Pontalina | Legislação Municipal de PontalinaAssinale a alternativa correta, de acordo com o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Pontalina, (GO).AReadaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação, que tenha sofrido em sua capacidade física, ou mental, verificada em inspeção médica.BA nomeação para cargo público só poderá se dar em cargo efetivo. CO aproveitamento não é considerado como forma de provimento de cargo público.DA posse em cargo público independe de prévia inspeção médica oficial. EA estabilidade do servidor é adquirida desde o primeiro dia de posse, no cargo público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090455Legislação Municipal (Goiás)Qual alternativa completa corretamente a lacuna do texto a seguir? O § 2º do art. 4º da Lei nº 651/2012, assegura às pessoas com deficiência o direito...Questão 457941200183372Legislação Municipal (Goiás)O art. 1º, da Lei n.º 1.450/14, estabelece que as ações e serviços da Fiscalização e Inspeção Sanitária, no âmbito do Município de Pontalina, obedecer...Questão 457941200636667Legislação Municipal (Goiás)Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, ex...Questão 457941200837711Legislação Municipal (Goiás)Considere o recorte do artigo 14, Título I, que trata Dos Direitos e Garantias do Contribuinte: “Os direitos e garantias do contribuinte disciplinados...Questão 457941200992611Legislação Municipal (Goiás)O servidor público municipal, poderá se ausentar do seu serviço em alguns casos. Marque a alternativa em que haja a correspondência correta entre o pe...Questão 457941201033842Legislação Municipal (Goiás)Indique a alternativa errada.Questão 457941201240303Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com o estabelecido na Lei n.° 0096/2003, que institui o Código de Posturas do Município de Turvelândia, responda às cinco próximas que...Questão 457941201537939Legislação Municipal (Goiás)Leia o que segue e indique a alternativa correspondente. De acordo com o Código de Posturas do Município de Pontalina para ser concedida licença de fu...Questão 457941201726309Legislação Municipal (Goiás)A licença para a execução de obras será concedida por meio de alvará. Contudo a lei específica também que não depende de licença a execução das seguin...Questão 457941201786891Legislação Municipal (Goiás)Leia as aternativa e marque a incorreta.